Transparência – Centro Comunitário da Criança

Registros

CDCA/DF – Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal:

Resolução nº 212/2022, DODF nº 136, de 21 de julho de 2022

CAS/DF: Conselho de Assistência Social do Distrito Federal:

Registro n° 51/2012, DODF Nº 238, 26/11/2012

Credenciamento SEDF – Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal:

Portaria n° 473 – Rede CCC – DODF Nº 207, 26 de Outubro de 2017, institui a Rede Centro Comunitário da Criança

Em renovação: Processo SEI nº 00080-00317624/2025-31; nº 00080-00317657/2025-81; e nº 00080-00317673/2025-74

Portaria n° 126 – Célula III – DODF N° 74, 22 de Abril de 2019, regulamenta a Escola Centro Comunitário da Criança – Célula III

Em renovação: Processo SEI n° 00080-00242016/2023-02

CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social:

Portaria n° 646, de 30 de dezembro de 2020, DOU – 31/12/2020, Pág. 729

Prorrogado pela Portaria SERES/MEC Nº 550 – 10/10/2024, Pág. 7

Em renovação: Protocolo Integrado do Governo Federal – Processo n° 23000039452202462

Utilidade Pública do Distrito Federal:

Decreto n° 23.583, DODF Nº 21 – 06/02/2003

Relatórios Anuais de Atividades

Relatório de Atividades 2018/2019

Relatório de Atividades 2019/2020

Relatório de Atividades 2020/2021

Relatório de Atividades 2021/2022

Relatório de Atividades 2022/2023

Relatório de Execução do Objeto 2023/2024 – Termo de Colaboração n° 118/2023

Relatóriode Execução do Objeto 2023/2024 – Termo de Colaboração n° 12/2023

Relatório de Execução do Objeto 2024/2025 – Termo de Colaboração n° 118/2023

Relatório de Execução do Objeto 2024/2025 – Termo de Colaboração n° 12/2023

Parcerias

Termo de Colaboração n° 114.2017 – SEEDF/CCC

1° Termo Aditivo (2018) – SEEDF/CCC

2° Termo Aditivo (2019) – SEEDF/CCC

3° Termo Aditivo (2019) – SEEDF/CCC

4° Termo Aditivo (2021) – SEEDF/CCC

5° Termo Aditivo (2022) – SEEDF/CCC

6° Termo Aditivo (2022) – SEEDF/CCC

Resumo de Informações da Parceria – Termo de Colaboração n° 114/2017 – SEEDF/CCC (Art. 11, Lei Federal n° 13.019/2014)

Termo de Colaboração n° 12/2023 – CEPI Jandaia

1° Termo Aditivo (2024) – Termo de Colaboração n° 12/2023 – SEEDF/CCC

2° Termo Aditivo (2024) – Termo de Colaboração n° 12/2023 – SEEDF/CCC

3° Termo Aditivo (2025) – Termo de Colaboração n° 12/2023 – SEEDF/CCC

4° Termo Aditivo (2026) – Termo de Colaboração n° 12/2023 – SEEDF/CCC [AGUARDANDO ASSINATURA]

Termo de Colaboração n° 118/2023 – Prédios Próprios (Matriz, Célula I Célula II e Célula III)

1° Termo Aditivo (2024) – Termo de Colaboração n° 118/2023 – SEEDF/CCC

2° Termo Aditivo (2024) – Termo de Colaboração n° 118/2023 – SEEDF/CCC

3° Termo Aditivo (2025) – Termo de Colaboração n° 12/2023 – SEEDF/CCC

4° Termo Aditivo (2026) – Termo de Colaboração n° 12/2023 – SEEDF/CCC [AGUARDANDO ASSINATURA]

Plano de Trabalho 2023 – Prédios Próprios (Matriz, Célula I Célula II e Célula III)

Plano de Trabalho 2024 – Prédios Próprios (Matriz, Célula I Célula II e Célula III)

Plano de Trabalho 2025 – Prédios Próprios (Matriz, Célula I Célula II e Célula III)

Plano de Trabalho 2026 – Prédios Próprios (Matriz, Célula I Célula II e Célula III)

Plano de Trabalho 2023 – CEPI Jandaia

Plano de Trabalho 2024 – CEPI Jandaia

Plano de Trabalho 2025 – CEPI Jandaia

Plano de Trabalho 2026 – CEPI Jandaia

Resumo de Informações da Parceria – Termo de Colaboração n° 12/2023 – SEEDF/CCC (Art. 11, Lei Federal n° 13.019/2014)

Resumo de Informações da Parceria – Termo de Colaboração n° 118/2023 – SEEDF/CCC (Art. 11, Lei Federal n° 13.019/2014)

Relatórios de Auditoria Externa Independente

Compliance

Código de Conduta e Integridade

Atestados de Qualidade e Eficiência e Regular Funcionamento

Conselho Tutelar de Ceilândia

1ª Vara da Infância e da Juventude do DF – 1a VIJ/TJDFT

Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social – PJFeis/MPDFT