Registros
CDCA/DF – Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal:
Resolução n° 63/2020, DODF nº 70, de 22 de maio de 2020;
CAS/DF: Conselho de Assistência Social do Distrito Federal:
Registro n° 51/2012, DODF Nº 238, 26/11/2012.
Credenciamento SEDF – Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal:
Portaria n° 473 – Rede CCC – DODF Nº 207, 26 de Outubro de 2017, institui a Rede Centro Comunitário da Criança;
Portaria n° 126 – Célula III – DODF N° 74, 22 de Abril de 2019, regulamenta a Escola Centro Comunitário da Criança – Célula III
CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social:
Portaria n° 646, de 30 de dezembro de 2020, DOU – 31/12/2020, Pág. 729
Prorrogado pela Portaria SERES/MEC Nº 550 – 10/10/2024, Pág. 7
Utilidade Pública do Distrito Federal:
Decreto n° 23.583, DODF Nº 21 – 06/02/2003.
Relatórios de Atividades
Relatório de Atividades 2018/2019
Relatório de Atividades 2019/2020
Relatório de Atividades 2020/2021
Relatório de Atividades 2021/2022
Relatório de Atividades 2022/2023
Parcerias
Termo de Colaboração n° 114.2017 – SEEDF/CCC
1° Termo Aditivo (2018) – SEEDF/CCC
2° Termo Aditivo (2019) – SEEDF/CCC
3° Termo Aditivo (2019) – SEEDF/CCC
4° Termo Aditivo (2021) – SEEDF/CCC
5° Termo Aditivo (2022) – SEEDF/CCC
6° Termo Aditivo (2022) – SEEDF/CCC
Termo de Colaboração n° 12/2023 – CEPI Jandaia
1° Termo Aditivo (2024) – Termo de Colaboração n° 12/2023 – SEEDF/CCC
Termo de Colaboração n° 118/2023 – Prédios Próprios (Matriz, Célula I Célula II e Célula III)
1° Termo Aditivo (2024) – Termo de Colaboração n° 118/2023 – SEEDF/CCC
Plano de Trabalho 2023 – Prédios Próprios (Matriz, Célula I Célula II e Célula III)
Plano de Trabalho 2024 – Prédios Próprios (Matriz, Célula I Célula II e Célula III)
Plano de Trabalho 2023 – CEPI Jandaia
Plano de Trabalho 2024 – CEPI Jandaia
Relatórios de Auditoria Externa Independente